Moçambique no CSNU: no prisma de eleições e Direitos Humanos

Moçambique no CSNU: no prisma de eleições e Direitos humanos 

A presença de Moçambique, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve promover eleições transparentes e justas através da defesa de princípios democráticos, incentivando o diálogo nacional, apoiando a supervisão internacional de eleições e colaborando com organizações como a UNDP para fortalecer instituições eleitorais. 

Além disso, deve trabalhar para garantir a participação equitativa de diferentes grupos, promovendo a liberdade de imprensa e protegendo os direitos civis durante o processo eleitoral. 

Essas ações contribuiriam para fortalecer a integridade das eleições e o respeito pelos direitos humanos.

A presença de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas proporciona uma plataforma para abordar questões relacionadas aos direitos humanos, incluindo o respeito durante as eleições. Através de diplomacia e cooperação internacional, Moçambique pode contribuir para promover práticas eleitorais justas e garantir o respeito pelos direitos humanos no processo eleitoral, fortalecendo assim a governança democrática.

Reconhecendo que a segurança é uma necessidade fundamental, compartilhada da mesma forma entre indivíduos, tendo em conta que o Governo têm a principal responsabilidade de promover e respeitar os direitos humanos e todas as partes dum conflito são obrigadas a respeitar a legislação humanitária internacional aplicável, reconhecemos que compartilhamos o objetivo comum de promover o respeito pelos direitos humanos, e em particular, aqueles que foram estabelecidos na Declaração Universal de Direitos Humanos, e na legislação humanitária internacional.

 Porém, tem acontecido o contrário, as eleições tem sido fraudulentas, que por via disto os partidos políticos tem recorrido as comunidade internacional inclusive, para ajudar a solucionar o contecioso eleitoral e uma grave violação dos direitos humanos em época de eleições. 

Portanto, a sua presença na Conselho de Segurança das Nações Unidas não tem trazido grandes mudanças notáveis na conjuntura política, especificamente nas eleições e no respeito pelos direitos humanos.

Fonte:

https://recil.ensinolusofona.pt/bitstream/10437/8846/1/elsa%20com%20juri.pdf

Voluntary Principles Initiative, https://www.voluntaryprinciples.org/about