Transparência e consolidação da democracia

 Transparência eleitoral e consolidação da democracia

Segundo Luís de Brito (2009) a  transparência é um dos três princípios básicos que devem orientar o funcionamento dos órgãos de gestão eleitoral. O respeito deste princípio é essencial para criar confiança entre as diferentes forças políticas concorrentes e para garantir a integridade das eleições, isto é, para assegurar que a vontade dos cidadãos eleitores se encontra realmente reflectida nos resultados eleitorais.

Em Moçambique são os Órgãos de Gestão Eleitoral, a (CNE) Comissão Nacional de Eleições e (STAE) Secretariado Técnico e Administrativo de Eleições, respectivamente. Os OGE foram criados aquando das primeiras eleições.

 Segundo Salema (2019) a CNE é um autêntico órgão de administração eleitoral activa, com amplos poderes legais de intervenção em todas as fases e actos do processo eleitoral, com vista a garantir que os mesmos decorram em condições de Liberdade, justiça e transparência.

A CIP garante que os Órgãos Eleitorais estão a favorecer o partido no poder, a FRELIMO. Um mês depois de ter começado o recenseamento para as autárquicas de 11 de outubro, ONG diz haver esquemas de manipulação.

As únicas eleições que não foram as de 1994, as subsequentes foram marcadas por fraudes e contestações por parte dos partidos da oposição devido a falta de transparência, o que por sua vez tem corroendo a democracia. 

Pois a democracia tem seu elementos básicos, e eleições transparentes é uma delas, quando as eleições são marcadas por várias contestações, protestos, fraudes, ilícitos dificultam a consolidação da democracia, com foco em países em desenvolvimento.

Fontes:

https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-stae-e-cne-favorecem-a-frelimo/a-65705323

Brito Luis.2009.Sobre a Transparência Eleitoral.IESE.

Salema Ericino.2019.Órgãos de Administração Eleitoral nas Eleições de 2019: Notas Críticas